A quem cabe pacificar a sociedade?

A “Polícia Pacificadora” é, com méritos, a moda do momento. Na Bahia foi implantada a Base Comunitária de Segurança. O que é elogiável e por isso mesmo, a título de aperfeiçoamento, contribuo com alguns comentários:

O termo polícia significa uma corporação empregada para manter a ordem. Pacificar significa restituir a paz. Assim, qualquer polícia na sua essência tem a paz como objetivo. Desse modo, todas as polícias devem ser pacificadoras. O que torna uma redundância a expressão polícia pacificadora, embora com forte apelo de marketing. Acertadamente, a PMBA utilizou a expressão Base Comunitária de Segurança.

Outra questão é que a pacificação da sociedade não deve caber só à polícia, pois se assim o fosse estaríamos num Estado Policial.


Acredito na “Polícia Pacificadora” ou Bases Comunitárias de Segurança, mas sozinha ela apenas amenizará a violência no local que estiver implantada. Se no Sistema de Defesa Social a polícia é apenas uma instituição, dentre várias, porque apenas a “Polícia Pacificadora”? Por que não se pensa na “Família Pacificadora”? Na “Escola Pacificadora”? No “Esporte Pacificador”? Na “Cultura Pacificadora”? Na “Justiça Pacificadora”? Todos atuando juntos para a pacificação da sociedade. Afinal, a Cultura da Paz deve ser um anseio de todos!

Na verdade, Polícia, Polícia Pacificadora, Polícia Comunitária, Rondas no Bairro, Base Comunitária de Segurança são rótulos de uma mesma polícia, onde se busca implementar formas diferentes de atuação policial. Só para lembrar, em 1997 a PMBA implantou em alguns bairros de Salvador um modelo parecido com o atual (CIPM – Polícia Comunitária), com bons resultados, até o referido projeto ter sido abandonado. Assim, a PMBA foi pioneira no Brasil. Independente do rótulo que se queria usar, o que precisamos é de uma “reengenharia” em todos os órgãos de proteção social, para tornar todo o “Estado Pacificador”.

Resumindo: Parabéns pela “Polícia Pacificadora” ou Base Comunitária de Segurança. Visando aprimorar a boa ideia, proponho, também, a implantação de Centros de Proteção Social, para atuação conjunta das Polícias Militar, Civil e Técnica, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Justiça Criminal e de Núcleos Prisionais, com suporte das demais áreas sociais, como educação, saúde, lazer, cultura, saneamento, transporte, iluminação pública, esporte, coleta de lixo, pavimentação de vias etc, todos focados em valorizar o Ser Humano.

Por fim, não haverá Polícia Pacificadora se os policiais não estiverem pacificados com os seus próprios problemas sociais, pois sem isso, eles não terão condições emocionais de garantir a paz de todos nós.

Autor: Capitao Tadeu Fernandes

Fonte: Abordagem Policial

Carreira única na PM de Rondônia.

Foi divulgado na internet em vários blogs de segurança que o governador de Rondônia resolver estabelecer a Carreira única na Polícia Militar deste estado. E com isso, melhorando o plano de carreira e salários dos policiais, bem como, asegurando o ingresso na corporação através de curso Superior.

Veja a reportagem:

Rondônia institui carreira única e padrão salarial para PM E BM

A notícia a seguir foi publicada no dia 28 de março de 2011 pelo site: ricardojacob.org. Segue o informe na integra.

O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65° da Constituição Estadual, adota a seguinte medida.

Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia a qual incia- se como soldado e encerra-se como Coronel de Polícia.

Art. 2º – A Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia criará normas e mecanismos para a ascensão profissional.

Art. 3º – Unificam-se todos os quadros da Polícia e Bombeiro Militar ao Quadro de Policiais e Bombeiro Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme se encontra na lei.

Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo.

Art. 5º – Todos os benefícios contidos nesta lei estendem-se aos policiais e bombeiro militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas.

Art. 6º – Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I.

Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia.

Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais e Bombeiro Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Estadual.

Art. 9º – A promoção para 2º Ten. será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo ao critério da antiguidade.

Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais e bombeiro militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização.

Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolaridade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário. Os cursos ministrados serão os seguintes:

I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado;

II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos;

III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;

IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS.

Art. 12º – O Policial e Bombeiro Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica.

Art. 13º – Cria-se a gratificação de escolaridade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado.

Art. 14º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PM/BMRO..

Art. 15º- Excepcionalmente, os (PM/BM), que a partir da publicação desta lei,farão jus à designação para os cursos constantes no Art.11, respeitando critério de antiguidade, na modalidade de Ensino à Distância para as disciplinas teóricas no âmbito de seus respectivos batalhões, sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 16° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 17° -Revogam-se as disposições em contrário.

TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA PM/BMRO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS

Coronel PM
NÍVEL ÚNICO R$ 18.275,00

Tenente-Coronel PM
03 ANOS /NÍVEL 03 R$17.947,00
02 ANOS/ NÍVEL 02 R$17.321,50
01 ANO / NÍVEL 01 R$17.021,00

Major PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 16.832,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 16.521,00
01 ANO / NÍVEL 01 R$ 16.075,75

Capitães PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 15.887,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 15.530,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 15.085,25

Primeiro-Tenente PM
03 ANO/NÍVEL 01 R$ 14.935,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 14.600,00
01 ANO/NÍVEL 03 R$ 14.150,50

Segundo-Tenente PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 13.854,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 13.542,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 13.175,00

SubtenentePM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 12.827,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 12.361,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$12.130.50
1º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 11.965,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 11.499,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 11.034,00

2º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 10.968,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 10.375,25
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 10.026,75

3º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 9.939,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 9.473,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 9.008,25

Cabos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 8.892,70
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 8.310,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 8.198,00

Soldado PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 7.238,20
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 6.850,00
1 ANO/NÍVEL 01 R$ 5.952,20

Associação dos cabos e soldados da PM do Ceará

É uma maravilha este projeto de lei, que segundo a reportagem foi aprovado. Isto, já vem acontecendo com a PM do Distrtito Federal.
Quando é que o governador Jaques Wagner adotará esta medida?
A PM da Bahia está atolada, há soldados com 26 anos ou mais na mesma graduação e sem pespectivas de serem promovidos. Sem contar que a graduação de Cabos ainda não homologada, ou seja, embolou tudo.

Mais de 400 bombeiros que estavam em quartel de Niterói são soltos

Eles deixaram unidade após chegada dos oficiais com os alvarás de soltura.

Na sexta (9), deputados federais conseguiram habeas corpus na Justiça.

Lilian Quaino Do G1 RJ

Bombeiros que estavam presos deixam quartel de Charitas na manhã deste sábado (Foto: Lilian Quaino/G1)

Um dia após a Justiça conceder um habeas corpus, mais de 400 bombeiros que estavam presos no quartel de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, deixaram a unidade por volta das 9h15 deste sábado (11).

Há queima de fogos e eles entoam o hino da corporação. Os bombeiros também cantam palavras de ordem pedindo anistia. Eles estão concentrados em frente ao quartel aguardando a chegada dos últimos dez alvarás de soltura que estão vindo da Polinter, para embarcar em ônibus que devem levá-los à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Centro.

Os bombeiros informaram que estão programando uma passeata de agradecimento à população na manhã de domingo. O Sindicato estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) afirmou que também vai participar do evento. A categoria está em greve por tempo indeterminado por reajuste salarial.

PM  de prontidão no domingo

O comandante-geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte determinou que toda a tropa fique de prontidão das 8h às 14h de domingo (12). As informações foram confirmadas pela assessoria da Polícia Militar neste sábado (11). Segundo o relações públicas da PM, coronel Ibis Pereira, "nós somos responsáveis pelo policiamento ostensivo. Ele afirmou ainda que a medida foi tomada para que a passeata ocorra dentro da normalidade já que "não há condições de prever o número de manifestantes. Então, para otimizar o efetivo, a gente tem esse recurso".

O coronel disse também que a medida não tem o objetivo de evitar que policiais participem do evento, mas que é preciso reunir o maior recurso possível para atender a demanda.
"Não é para impedir ninguém de ir. Tenho certeza que será (a passeata) pacífica".

Bombeiros aguardavam alvará no pátio do quartel de Charitas (Foto: Marcelo Theobald / Agencia O Globo )

Na noite de sexta (10), um grupo formado por nove militares que estava preso no Grupamento Especial Prisional (GEP), em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, já havia deixado a unidade.

A expedição dos alvarás de soltura atrasou, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por causa de uma sobrecarga na rede de informática do próprio tribunal. Os documentos começaram a ser assinados no início da noite de sexta-feira pela juíza titular da Auditoria da Justiça Militar do Rio, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros.

O habeas corpus foi conseguido por um grupo de deputados federais na madrugada de sexta-feira. A decisão que favoreceu os presos foi do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Em parceria com a Auditoria Militar, técnicos da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) do TJ agilizaram a digitação dos alvarás.

Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça explicou que o habeas corpus é uma decisão liminar, que ainda vai ser julgada. Ou seja, será enviado por sorteio a uma Câmara Criminal. Nela, o relator, que também é um desembargador, poderá confirmar ou não a decisão.

Na frente do carro, cabo Daciolo, um dos líderes dos
bombeiros festeja libertação (Foto: Mylène Neno/G1)

Durante a noite de sexta, mulheres e filhos dos bombeiros entravam e saíam do quartel de Charitas a todo momento em busca de informações. Do lado de fora, um grupo de pessoas fez coro para pedir a libertação. Enquanto isso, uma carreata formada por, pelo menos, seis carros, deixava o Grupamento Especial Prisional (GEP), na Zona Norte, com os nove militares soltos.

A saída dos bombeiros foi marcada por bunizaço e bandeiras vermelhas. Segundo Cristiane Daciolo, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento que estava preso, os oficiais entregaram os alvarás de soltura de três líderes do movimento e outros seis oficiais, incluindo a tenente Lucrécia Belo da Fonseca.

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Cristiane informou também que na próxima segunda-feira (13) deve haver uma reunião dos bombeiros com representantes do governo. "A reivindicação hoje é pela anistia, após a libertação dos bombeiros. Queremos principalmente a anistia. As reivindicações por melhores condições de trabalho e salário continuam", disse ela.

MP denuncia bombeiros e PMsAinda na noite desta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça, os 429 bombeiros e dois PMs que foram presos após manifestação que culminou com a invasão do quartel. As informações são do MP-RJ. A denúncia foi subscrita pelos Promotores de Justiça Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas.

Secretário diz que não haverá perseguição a presos
O secretário estadual de Defesa Civil e comandante dos bombeiros no Rio, Sérgio Simões, declarou em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (10) que não haverá qualquer tipo de perseguição aos agentes.

"Não haverá perseguição. Perseguição não é a palavra adequada para a instituição Corpo de Bombeiros. Vamos nos ater à apuração dos fatos, nada além disso. A palavra que tenho com minha tropa é respeito", disse o comandante, que afirmou, ainda, que os bombeiros poderão voltar ao trabalho normalmente.

Prisão no sábado

Os mais de 400 bombeiros estavam presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes tinham tomado a unidade na noite de sexta-feira (3).

Bombeiros grevistas que não foram presos fazem manifestações nas escadarias da Alerj desde domingo (5). Na manhã de sexta, eles permaneciam com barracas de acampamento e faixas. Após receber a notícia, o porta-voz da corporação, cabo Laércio Soares, disse que foi feita a Justiça e que agora aceita conversar.

Fonte: G1.

No Centro, porta-voz dos bombeiros chama detidos de 'presos políticos'

Em manifestação na Alerj, ele diz que prioridade é a soltura dos colegas.
Os manifestantes são profissionais que estão de folga, explicou.

Lilian Quaino

Do G1 RJ

Em protesto, sargento Alairton exibe algemas
(Foto: Lílian Quaino/G1)

A manifestação dos bombeiros na manhã desta segunda-feira (6) nas escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj), no Centro do Rio, é um protesto e uma busca por uma solução para "os presos políticos do Cabral", disse o porta-voz dos bombeiros, cabo Gilberto Batista, do Quartel Central da corporação. O grupo ainda aguarda a chegada de um carro de som para dar início a uma nova passeata pelas ruas do Centro. O roteiro exato do novo protesto não foi divulgado.

"No momento, nossa luta é pela libertação dos presos políticos do Cabral", disse ele referindo-se aos colegas detidos na invasão do Quartel General da corporação.

Os cerca de 100 bombeiros concentrados nas escadarias da Alerj, segundo Batista, são os que estão de folga, porque, segundo ele, a corporação não quer deixar a população sem segurança. Ele explicou que trabalham em turnos de três dias seguidos com um dia de folga. Alguns colegas estão vindo também do interior, segundo o porta-voz.

Os deputados Chico Alencar (PSOL) e Alfredo Sirkis (PV) estiveram com o grupo na escadaria para prestar solidariedade. "A Comissão de Direitos Humanos da Alerj é solidária aos bombeiros, que vêm sofrendo violência há meses pela intransigência do governador", disse.

Já Sirkis disse ser totalmente justa a reivindicação dos bombeiros, mas apelou por manifestações sem violência.

Em protesto, sargento usa algemas

A corporação reivindica também um reajuste salarial de pelo menos R$ 2 mil líquidos. Em protesto contra o tratamento que está sendo dado aos colegas presos, um sargento do centro de operações do comando do Corpo de bombeiros, identificado apenas como Alairton, mostrou as mãos algemadas. Ele denuncia que vários colegas estão feridos, com escoriações, sem tratamento adequado e sem alimentação no hospital dos bombeiros, no Rio Comprido, na Zona Norte da cidade.

Bombeiros reunidos na Alerj nesta segunda-feira (6)(Foto: Lílian Quaino/G1)

Mais cedo, bombeiros fizeram uma oração pedindo que Deus abençoasse e iluminasse o governador do Rio, Sérgio Cabral que, em nota divulgada no domingo (5), afirmou que as prisões dos 439 bombeiros rebelados que invadiram na noite de sexta-feira (3) o Quartel General da corporação, são punições devido à "imprudência" e "imensa irresponsabilidade" dos grevistas. Os detidos foram transferidos para o quartel de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana, no domingo. Clique aqui e veja a íntegra da nota do governador.

Passeata na Ponte

Além do protesto na escadaria da Alerj, na noite de domingo (5), bombeiros também fizeram uma passeata pela Ponte Rio-Niterói. O policiamento em frente ao Quartel Central dos Bombeiros, invadido pelos manifestantes na noite de sexta-feira (3), permanece reforçado.

Veja a galeria de Fotos do protesto dos Bombeiros no Rio
Veja vídeos do protesto dos Bombeiros no Rio
Veja as imagens da invasão da PM ao Quartel dos Bombeiros no Rio
Secretaria divulga lista de danos ao Quartel após a ivasão pelos Bombeiros
Governador do Rio chama de inrresponsável a invasão ao Quartel
Bombeiros presos são transferidos

Fonte: G1.

Segurança Pública da Bahia divulga baralho do crime

50 cartas estão disponíveis com fotos dos procurados e motivo do crime.
Além do baralho, a SSP criou o Jogo da Memória.

Na tarde desta quinta-feira (2), durante entrevista, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia distribuiu à imprensa um baralho com fotos dos 50 criminosos mais procurados pela polícia.
Todos têm mandado de prisão expedido e alguns já foram julgados e condenados. Cada carta traz de um lado o rosto do criminoso e do outro o crime do qual ele é acusado.

No baralho tem também o telefone do disque denúncia: em Salvador basta ligar 3235 5000 e no interior do estado o número do telefone é 181. Não é preciso se identificar.


 "Fal ou Antônio"  foi preso em São Paulo na madrugada desta quinta (02) (Foto: Ingrid Maria Machado)

Um dos 50 dos suspeitos que constam no baralho foi preso em São Paulo na madrugada desta quinta-feira (02). Todas as imagens vão estar disponíveis para visualização na página da Secretaria de Segurança Pública na internet a partir de desta sexta-feira (3).

Além do ‘Baralho do Crime’ a SSP colocou disponível em seu site um jogo de memória para que a população possa se familiarizar com a imagem dos procurados. No jogo, o internauta tem pouco tempo para passar pelas seis fases disponíveis, além de ter contabilizado o número de procurados memorizados. A secretaria pretende estimular o uso do disque-denúncia.

Internauta tem pouco tempo para passar nas seis fases do jogo (Foto: Reprodução/Secretaria de Segurança Pública)

Clique no link abaixo e veja o baralho completo:

http://www.disquedenuncia.ba.gov.br/pactopelavida/

Fonte: G1