Aprovado o subsídio para a PMRN

Autor: Danillo Ferreira

Após mobilizar-se em torno de uma reivindicação salarial nos termos “polícia legal”, os policiais militares do Rio Grande do Norte (PMRN), representados por suas associações, chegaram a um acordo com o governo do estado, e conseguiram aprovar uma nova tabela salarial, em forma de subsídio, extinguindo assim gratificações, auxílios e demais penduricalhos no salário dos policiais militares. Abaixo, a tabela proposta:

De acordo com a nova proposta, os Soldados PM receberão 20% do subsídio concedido ao Coronel PM, de modo que sempre que o salário de um posto ou graduação aumentar, obrigatoriamente, os demais graus hierárquicos também serão contemplados com o reajuste. Parabéns aos policiais militares potiguares pela evolução, que se não é perfeita, é um passo à frente em relação a outras instituições que se encontram desmobilizadas e caladas, convivendo passivamente com a desmotivação e desvalorização.

Fonte: Abordagem Policial.

Veja esta reportagem do Abordagem Policial

Oficiais e Delegados, os privilegiados

Autor: Danillo FerreiraEm: Opinião, Polícia e Política

Uma crítica corrente nas discussões vigentes no baixo escalão das polícias diz que oficiais (para as polícias militares) e delegados (para as polícias civis, federal e estaduais), são privilegiados pelos governos. Trata-se de uma afirmação que atinge os brios daqueles que ocupam cargos de chefia e, ainda assim, possuem uma série de reclamações a fazer do tratamento dispensado pelo governo. Onde está, então, a razão? São os agentes e praças realmente maltratados em relação aos oficiais e delegados, ou estes últimos estão “no mesmo barco” que os primeiros?

Faz-se necessário dizer que diferenças salariais e funcionais não são privilégios: é natural e desejável que a remuneração seja distribuída conforme o grau de responsabilidade do cargo. Além disso, determinadas funções só devem ser exercidas por quem ocupa determinado cargo. Por exemplo, ser chefe de uma delegacia exige certa formação, e atribui ao profissional determinadas responsabilidades. Não se pode admitir que alguém não formado para tal função a exerça, pois perde-se nos resultados, e se estará atribuindo responsabilidades maiores que a remuneração do servidor. Ou seja, as diferenças funcionais e remuneratórias são indispensáveis.

Assim, para analisar a existência ou não de privilégios, cabe analisar não as diferenças absolutas, mas as relativas. Deve-se aferir não se um tenente ganha mais que um soldado, mas se o soldado recebe aumento na mesma proporção que o tenente, por exemplo. A diferença salarial entre o agente de primeira classe em relação ao de segunda é proporcional à diferença entre o delegado de primeira classe em relação ao de segunda? Como se dá o fluxo de promoções? Um cabo é promovido a sargento na mesma proporção que um capitão a major? A capacitação dos escalões inferiores está proporcionalmente alinhada com a capacitação dos superiores?

Respeitadas as variações locais, provavelmente as medidas apontarão diferenças de tratamento. Os governos, por limitações orçamentárias, falta de vontade e até inabilidade administrativa, sempre serão seduzidos a conquistar o todo pela parte. “Ora”, pensam os gestores políticos, “se podemos garantir benesses a apenas quinze por cento de uma corporação, fazendo com que estes privilegiados estabilizem toda a maioria, por que ter mais gastos?”.

Naturalmente, este contexto não se estabelece de maneira clara e didática como aqui explicitamos. Existem individualidades, discordâncias e adaptações. Também não significa que os “privilégios” são para uma minoria tão grande como os quinze por cento que sugerimos – na prática, até mesmo a maioria dos oficiais e delegados têm muito que reclamar (e os governos querendo reduzir cada vez mais o número de afilhados).

Neste ambiente, cada um assume o papel que acha conveniente, pragmática, ética e moralmente: denuncia os privilégios e age contra a justiça institucional; satisfaz-se com o que lhe é concedido, mesmo sendo injusto; se conforma, ensaiando eternamente revoltas que não passam do discurso; muda de emprego; procura vias de positivação profissional etc. No fim das contas desta multiplicidade, as instituições policiais se mantêm.

Fonte: Abordagem Policial.


Minha Opinião:

Esta é uma situação muito crítica e merece muita atenção em sua interpretação. Todas as afirmativas têm sentido, uma vez que, o estado deixa de oferecer bons salários a todos os membros da PM e Civil. Porém, é bem claro os melhores benefícios para os Oficiais da PM, no que diz respeito as promoções e outros benefícios que a classe dos praças não recebem. Sem contar que o regulamento beneficia o quadro de Oficiais, pois, tudo sobre para os subordinados na PM. Não sei porquê isso acontece na PM, uma vez, que para ingressar nos quadros de oficiais, é necessário o Ensino Médio ( 2º Grau de escolaridade, o mesmo exigido para ingresso nos quadros de praça, então, porquê essa indiferenças na PM?
Ou, os Oficiais que estão distorcendo essa igualdade? Onde, muitos se esconde debaixo de regulamentos e patentes, para se distanciar dos praças, sendo, que a Polícia Militar é dos praças, pois, são os heróis, os guerreiros, os que vão para o combate e enfrentam não somente bandidos nas ruas, mas, também, a corregedoria, a promotoria, o juiz e outros malefícios, fatores que comprometem o psicológico do Homem Policial Militar, seja, Soldados, Cabos, Sargentos e Sub-Tenentes, por que, nesta hora quem tem Estrelas desaparecem da fita!!!

Sei que os salários na PM da Bahia não são os melhores, assim, como também da Polícia Civil da Bahia, porém, há distorções entre os quadros da PM.

Salário da Praça:

R$ 1.800,00

Salário da 1º Tenente:

R$ 3.800,00

PEC 300 ou GAP V.

Nota de repúdio da ASPOJER de V. da Conquista

A ASPOJER de V. da Conquista divulgou uma Nota de Repúdio em relação a prisão de alguns policiais militares da CIPE-Sudoeste e da Cia PM de Barra da Estiva. Onde, os mesmos fizeram uma abordagem de rotina num veículo, que, de acordo informações passadas, estaria em atitudes suspeitas na cidade de Ibicoara, quando já na estrada iniciaram a abordagem no veículo. Sendo, que os ocupantes eram policiais federais e estes não achando correto serem abordados, entraram com um pedido de prisão através da Justiça Federal contra os policiais militares, que foram conduzidos presos para o 9º BPM.

Veja a Nota de Repúdio que a ASPOJER publicou e divulgou na imprensa:                          

ASPOJER

ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS DA BAHIA

REGIONAL VITORIA DA CONQUISTA

                                       

 NOTA DE REPÚDIO

Com relação a ação de abordagem policial realizada por guarnições da  CIPE Sudoeste e pelotão de Barra da Estiva à policiais federais na estrada de Ibicoara – Barra da Estiva, que culminou na decretação da prisão preventiva dos policiais militares envolvidos na abordagem; a ASPOJER (Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia) vem em público, formalizar veemente repúdio a atitude reprovável de dois policiais federais da Delegacia de Policia Federal de Vitória da Conquista que deram start a um pedido de prisão preventiva oriundo do titular daquela DPF. O sufismo pedido induziu o judiciário federal a conceder prisão preventiva a sete policiais militares (quatro da CIPE-Sudoeste e três da cidade de Barra da Estiva), por... pasmem todos da sociedade... “constrangimento e intimidação”. Em tempo lembramos que ninguém esta acima da lei e do que ela permite, e que segundo preceitos e normas de abordagem policial difundidas pelo próprio Ministério da Justiça, através da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), a todas as forças policiais do pais;  a abordagem policial é um instrumento do trabalho policial militar e deve ser compreendida como medida de segurança pública legal.

Ora. Se todo abordado que bradar no momento de uma abordagem que é “POLICIAL FEDERAL”, “CONSUL DO CONGO”, “JUIZ DAS GALÁXIAS”... e com isso tiver como resposta do policial -“bom dia, desculpe-me pelo incomodo”... será o fim desta medida de segurança. Um prático e atual exemplo se deu no momento da abordagem que resultou na prisão de um dos maiores traficantes do país; o “Nem” da Rocinha e Vidigal. Se naquele momento os policiais se intimidassem e tivessem desistido da abordagem, a policia do estado do Rio e a Policia Federal do Brasil ainda estariam gastando milhões para  capturar o meliante.

A atitude dos PFs que deram origem a esse lamentável e até talvez catastrófico episódio para as forças policiais do nosso estado, demonstra o “salto alto” com que a PF de nossa região trata a segurança pública, deixando de lado a cautela de uma boa abordagem policial para dar espaço a mágoas, por ego ferido.

Por estas e outras razões a ASPOJER reafirma a sua posição contrária a situação tão inusitada e vergonhosa para as forças policiais.

“É policia prendendo policia, e bandido dando risada”

Sabedoria popular.

Vitória da Conquista BA, 24 Novembro de  de 2011.

ASPOJER – Regional Vitória da Conquista

Fonte: Diretoria Regional ASPOJER - Vitória da Conquista.


É lamentável o que vem acontecendo com a corporação Polícia Militar na Bahia e no Brasil. Todos têm uma imagem ruim ao nosso respeito e nos tratam como se fossemos todos bandidos. Policiais exercendo a sua profissão, fizeram o que manda a lei, pois, todos podem ser abordados, desde, que haja a fundada suspeita e neste caso, houve e foi preciso a abordagem. Porém, os policiais federais acharam-se no direito de não serem abordados, por achar que são intocáveis.
Ninguém faz nada para que essa situação venha a mudar, pois, muitos...estão esperando a PROMOÇÃO...


Precisamos de homens para exercer funções que são para homens!!!!!!

Governador Jaques Wagner opina sobre PEC 300

Considerado um dos políticos que possui fácil acesso à Presidência da República, por ter sido eleito no maior estado governado pelo PT no país, o Governador da Bahia, Jaques Wagner, em entrevista publicada no Bahia Notícias, opinou sobre a Proposta de Emenda Constitucional de nº 300, a PEC 300, que cria um Piso Salarial Nacional para policiais e bombeiros brasileiros.

À pergunta “O senhor é a favor da PEC 300, que cria um piso para os policias em todo o país?”, ele respondeu:

“Se disser de onde vem o dinheiro, eu sou a favor. Se não, aí fica complicado. Vivemos em uma federação de 27 estados com diferenças gritantes de orçamentos. A Bahia apesar de ser a 7ª maior economia, o orçamento é o 24º pior per capita do país. Temos R$ 26 bilhões para 14 milhões de baianos. Sergipe tem R$ 6 bilhões para 2 bilhões de sergipanos. Nosso orçamento deveria ser R$ 42 bilhões. Muito estado não tem orçamento para pagar um piso alto. Se votarem um fundo e disserem de onde vem o dinheiro para esse fundo, aí tudo bem. Merecer, todo mundo merece salário melhor. Agora governar é trabalhar dentro do orçamento que você tem.”

Leia toda a entrevista…

É bom lembrar que o Piauí, um dos estados brasileiros mais limitados em termos de orçamento, após o Movimento Polícia Legal, escalonou o aumento dos seus policiais militares com projeção de ganho de cerca de R$3.500,00 em 2015 para os soldados. Além disso, diga-se que o corte de gastos em algumas áreas, como a publicidade, é uma ajuda significativa para valorizar aqueles que arriscam suas vidas cotidianamente – diferente de qualquer outra profissão.

Por fim, reiteremos o que sempre afirmamos neste blog – que proporcionar condições dignas aos policiais é o início de uma política com desdobramentos imediatos na segurança pública, para além da mera fachada. Pouco a pouco os estados brasileiros estão entendendo isto. Resistir a esta tendência é resistir à eficiência policial.

Autor: Danillo Ferreira

Fonte: Abordagem Policial.

Escalonamento Vertical, a “PEC 300 da PMBA”, novamente concedido.

Os policiais militares baianos que acompanham nosso blog devem lembrar do termo “Escalonamento Vertical”, um advento jurídico adotado por alguns componentes da PMBA que fez com que seus salários tivessem um aumento significativo. Aos esquecidos, ou a quem ainda não está entendendo o que é o Escalonamento, segue o que escrevemos em post anterior:

Para entender o Escalonamento Vertical, primeiro, vamos ao artigo 47 da Constituição Estadual, que diz:

“Art. 47 - Lei disporá sobre a isonomia entre as carreiras de policiais civis e militares, fixando os vencimentos de forma escalonada entre os níveis e classes, para os civis, e correspondentes postos e graduações, para os militares.

§ 1º- O soldo nunca será inferior ao salário mínimo fixado em lei.”

A regulmentação do artigo 47 da Constituição baiana, se deu mediante a Lei 3.808/80. Porém, de 1980 para os dias atuais, os governos que se sucederam alternaram-se, ora pagando menos, ora pagando igual (ou mais um pouco…) que o mínimo; isso foi gerando uma espécie de deflação…

Quando em 1997 foi publicada a famigerada “Lei da GAP” (7.145/97), a lei que regulamentava o Escalonamento Vertical (aquela de 1980) foi revogada, inviabilizando a aplicação do escalonamento, defasando ainda mais os soldos.

Observando as defasagens ocorridas desde a década de 80, alguns policiais militares baianos pleitearam na justiça o reajuste de acordo com o que foi perdido durante esses anos. A princípio, a reivindicação foi negada pela Justiça baiana, porém, conseguiram o deferimento em instância Federal, havendo trânsito em julgado, e concessão do direito aos PMs.

Saiba mais…

Eis um projeto da tabela dos vencimentos para quem conseguir o deferimento do pleito:

A novidade é que mais nove policiais militares conseguiram o Escalonamento Vertical, conforme Boletim Geral Ostensivo de 11 de outubro de 2011:

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
BGO 11 de outubro de 2011 nº 195

b) ESCALONAMENTO VERTICAL
(Cumprimento de Decisão Judicial)

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado na Ação Ordinária n.º 11277-15.2011.805.0001, oriunda da 5ª Vara da Fazenda Pública, bem como à vista do pronunciamento da PGE (Processo n.º 0504110790170), fica reconhecido, para os autores relacionados adiante, o direito ao recálculo dos soldos, respeitando os percentuais indicados no escalonamento vertical, previsto pela Lei de Remuneração da PMBA, Lei Estadual n.° 3.803, de 16 Jun 80, bem como à atualização dos valores da Gratificação de Atividade Policial-Militar (GAP), na referência III, nos mesmos percentuais em que foram reajustados os soldos, devendo estes serem integralizados aos seus vencimentos/proventos para todos os efeitos legais:

1. TC PM RR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2. Maj PM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3. Maj PM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
4. Maj PM RR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
5. Cap PM RR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
6. Cap PM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
7. Cap PM RR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
8. Cap PM RR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
9. 1º Ten PM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Quem ainda não providenciou ingressar com a ação na Justiça, já deveria tê-lo feito, procurando um advogado que tenha conhecimento de causa ou mesmo cobrando da associação de classe da qual faz parte que o oriente sobre a medida – como algumas já fizeram. A PEC 300 pode estar logo à nossa frente.

Fonte: Abordagem Policial.

PM diz que traficante e comparsas ofereceram R$ 1 milhão de suborno

Nem, apontado como chefe do tráfico na Rocinha, foi preso no Rio. 
Traficante deve ser transferido nesta quinta (10) para o presídio de Bangu.

Thamine Leta

Do G1 RJ

Um dos policiais militares envolvidos na ação que resultou na prisão do traficante Antônio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, diz que os homens que ajudavam na fuga do criminoso chegaram a oferecer R$ 1 milhão de suborno para que eles fossem liberados. Nem foi preso na madrugada de quinta-feira (10). Ele é apontado como o chefe do tráfico de drogas da Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

“Primeiro, eles ofereceram R$ 20 mil, depois, R$ 1 milhão para liberarmos eles”, contou o soldado Heitor, um dos agentes do Batalhão de Choque que abordou o veículo usado na tentativa de fuga do traficante. Nem foi encontrado no porta-malas do carro de luxo e preso com apoio da Polícia Federal.

A prisão do traficante Nem é parte da movimentação de forças de segurança pública antes da instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha. A previsão é de que a ocupação aconteça no próximo domingo (13), mas de acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, os detalhes serão mantidos sob sigilo.

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Escondido no porta-malas


Segundo o soldado Heitor, além do traficante, mais três homens estavam no carro usado na fuga de Nem da Rocinha. A primeira abordagem ao grupo foi na saída da Rocinha, na Gávea, na Zona Sul do Rio. Lá, os PMs pediram para revistar o veículo. Um dos homens do grupo se apresentou como funcionário do Consulado do Congo e outro, como advogado. Eles informaram aos policiais que não aceitariam ser revistados. De acordo com soldado Heitor, os agentes informaram, então, que escoltariam o carro até a sede da Polícia Federal.

Ainda de acordo com o soldado, pouco depois da meia-noite, quando cruzavam a região da Lagoa, também na Zona Sul, os homens pararam o carro, se aproximaram dos policiais e tentaram negociar o suborno. “O [homem que se apresentou como] cônsul ofereceu propina e nós não aceitamos. Chamamos a Polícia Federal, que é um procedimento normal por ele ser cônsul”, contou o soldado. Na manhã desta quinta, a identidade do detido que teria se apresentado como diplomata ainda era investigada pela polícia.

Segundo Heitor, após a PF chegar à Lagoa, o veículo foi revistado e Nem foi achado no porta-malas. “A PF identificou o Nem de imediato. E o Nem não disse nem uma palavra, não ofereceu resistência”, disse.

Nem e os outros suspeitos foram levados para a sede da PF, na Zona Portuária. O delegado Victor Poubel, da PF do Rio, Nem ligou para a mãe e comunicou que havia sido preso. "Ele mandou um recado para os filhos não faltarem às aulas", disse o delegado. Segundo Poubel, o traficante deve ser transferido ainda nesta quinta para o presídio de Bangu, na Zona Oeste.

PF infiltrada na Rocinha


Policiais federais trabalharam infiltrados na Favela da Rocinha para ajudar na captura de Nem. Segundo Poubel, foram dez dias de trabalho, 24 horas por dia, monitorando a comunidade. A ação policial contou ainda com a ajuda de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. "Mas o trabalho da Polícia Federal não se restringe só a isso", esclarece Poubel.

Na quarta-feira (9), A PF já havia prendido outros traficantes e também policiais que escoltavam criminosos em fuga da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Entre os detidos, quatro são policiais e um é ex-policial. Um dos traficantes presos é conhecido pelo apelido de “Peixe” e o outro é o traficante “Coelho”, apontado como um dos principais comparsas de Nem.

Instalação de UPP


Cerca de 80 homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) permanecem nesta quinta nas favelas da Rocinha e do Vidigal, na Zona Sul do Rio. Segundo o tenente da PM Leonardo Novo, o cerco é por tempo indeterminado. Moradores e motoristas que passam pelo local são revistados.

O Ministério da Defesa vai mandar homens da Marinha e equipamentos militares para a ocupação do morro da Rocinha. Apesar do ministério não confirmar formalmente a participação na operação, o pedido de apoio logístico ao Ministério da Defesa foi feito há cerca de dez dias pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

A previsão é de que a ocupação aconteça no próximo domingo (13). A Marinha usará na operação os mesmos blindados utilizados na tomada das comunidades do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, os chamados Clanfs (carros lagartas anfíbios). Os blindados serão operados por fuzileiros navais e também ajudarão no transporte dos policiais militares durante a entrada no morro.

Fonte: G1.