Veja as mudanças do PLANSERV após a aprovação do projeto de lei do governo.

Resumo explicativo sobre as mudanças no Planserv

Em sintonia com os modelos de gestão vigentes na maioria dos planos de saúde do país, o Planserv adotou medidas que vão garantir a manutenção do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos. Uma delas é a co-participação, contribuição que visa a incentivar a utilização adequada do plano por cada um dos seus beneficiários.

Também foi instituída nova tabela que amplia a contribuição dos servidores que recebem os maiores salários e melhora proporcionalmente o percentual de participação de cada um no financiamento do plano. A forma final das medidas foi definida após ampla discussão na Assembléia Legislativa, com sugestões de diversas entidades representativas dos servidores públicos.

Se precisar de mais esclarecimentos a respeito das mudanças, envie e-mail para tireduvidas@planserv.ba.gov.br ou entre em contato com o Planserv pelo telefone 0800 56 6066.

Veja, a seguir, o que muda.

CO-PARTICIPAÇÃO

A co-participação prevê um pequeno pagamento adicional para aqueles que ultrapassarem as franquias estabelecidas em lei. Importante: estão isentos de co-participação os usuários em tratamento de doenças crônicas e inscritos em programas de prevenção promovidos pelo Planserv. Procedimentos decorrentes de acidentes de trabalho também estão isentos. Já crianças e gestantes têm franquia ampliada.

Se a franquia for ultrapassada, o usuário pagará R$ 6 para cada nova consulta realizada, e 20% do valor de cada procedimento. A contribuição de cada titular, dependente ou agregado a título de co-participação, no entanto, não poderá ultrapassar R$ 10 por exame e R$ 30 por mês, qualquer que seja a quantidade de procedimentos realizados.

Importante: os valores relativos à co-participação vão ser descontados no contracheque do servidor até três meses depois que os procedimentos forem faturados.

Veja sua franquia para cada procedimento.

Consultas

Para cada titular, dependente ou agregado, são 12 consultas por ano. Gestantes e crianças de até 12 anos têm direito a 12 consultas adicionais.

Urgência e emergência

Dez atendimentos por ano.

Exames e procedimentos

Trinta exames e procedimentos laboratoriais simples, relacionados no Regulamento do Planserv, por ano. Para os demais procedimentos, serviços de apoio diagnóstico ou tratamentos, o limite é de oito por ano.

Fisioterapia

Dez sessões por ano.

CÔNJUGES

Casais de servidores agora podem ser titular e dependente. O titular será o servidor de maior remuneração. E o dependente passa a pagar 40% da contribuição do titular. Este mesmo percentual passa a vigorar também para os cônjuges dependentes que não são servidores.

AGREGADOS, INCLUSIVE NETOS

Para esses beneficiários não houve mudança.

NOVAS FAIXAS DE CONTRIBUIÇÃO

A tabela de contribuição foi desdobrada em novas faixas que contemplam os servidores com remuneração acima de R$ 3.250,00. O limite máximo de contribuição passa a ser de R$ 360,10 para os servidores que ganham acima de R$ 10.250,01. Veja como fica a nova tabela no anexo abaixo.

FILHOS ATÉ 18 ANOS

Só haverá repercussão para aqueles cujos titulares estejam nas novas faixas de contribuição, já que a contribuição dos dependentes é proporcional à renda do titular.

PLANO ESPECIAL

O valor pago para o plano especial com direito a acomodação em quarto individual, que estava congelado em R$ 35 desde 2005, passa a ser de R$ 45.

Anexo tabela de desconto.
TABELA_CONTRIBUICAO__ANEXO_I_14.04.doc

Fonte: Portal do PLANSERV.