O Deputado Federal Vaccarezza diz que votação do pré-sal ficará para 2011

Vaccarezza diz que votação do pré-sal ficará para 2011, se persistir impasse sobre a PEC 300

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quarta-feira que a votação do projeto do pré-sal deverá ficar para fevereiro de 2011, assim como propostas de interesse dos governadores, caso permaneçam as pressões para a votação imediata da chamada PEC 300, que trata da criação de um piso nacional para policiais militares e civis. Vaccarezza disse que houve acordo entre os líderes partidários para a votação de uma pauta alternativa - que inclui o pré-sal e a prorrogação de mecanismos da Lei Kandir e do Fundo Nacional de Combate à Pobreza -, mas que o acordo fracassou até agora diante das pressões em torno da PEC 300.

     Deputado Federal Vacarezza, lider do Governo na Câmara

Na terça-feira, os líderes governistas e da oposição concordaram em realizar sessões extraordinárias para votar a pauta alternativa, mas parlamentares favoráveis à PEC 300 obstruíram as negociações e avisaram que repetiriam a estratégia nesta quarta.

A preocupação maior não é com a votação do projeto que trata das regras do pré-sal e sim com os projetos de interesse dos governadores. Sem a prorrogação de mecanismo da Lei Kandir, o governo de São Paulo, por exemplo, terá um prejuízo anual de R$ 7 bilhões. Já os governadores do Nordeste reclamam que terão perdas também com o fim da lei que trata do Fundo Nacional de Combate à Pobreza. O impasse é que o projeto do pré-sal esta trancando a pauta, o que impede a votação das demais matérias em sessões extraordinárias. O governo já avisou que não vai retirar a urgência na tramitação do pré-sal, por medo de que, com isso, a PEC 300 entre em pauta.

- Fizemos uma proposta de pauta muito positiva, o governo está querendo votar o Fundo da Pobreza e a Lei Kandir. Mas não vamos votar nenhum projeto que preveja gastos excedentes, porque 2011 será ano de muita dificuldade. Se não der para votar (agora), será em 2011, votaremos o pré-sal só em fevereiro - disse Vaccarezza.

Segundo ele, o governo federal teria condições de tomar medidas para "resolver" o problema dos governadores.

- O governo encontrará um caminho para a questão da Lei Kandir - disse ele, sem explicar qual seria.

Fonte: O Globo