Militares ativos ou demitidos com 22 de serviço tem direito a reforma "especial"

Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado

Todos os policias militares que tenham completado 22 (vinte e dois) anos de serviço, possuem direito de entrar com ação ordinária para serem reformados especialmente. O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.

O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.

O pedido de reforma é com salário integral e posto imediato. Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado deverá ser indenizado.

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL

Todos os policias civis que tenham completado 22 (vinte e dois) anos de serviço, possuem direito de entrar com ação ordinária para serem aposentados especialmente. O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.

O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Civil, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.

O pedido de aposentadoria é com salário integral e promoção imediata. Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado deverá ser indenizado.

REFORMA ESPECIAL PARA POLICIAIS MILITARES QUE FORAM DEMITIDOS (EX- PM)

Todos os policias militares que tenham sido demitidos e já contavam com 22 (vinte e dois) anos de serviço, integralmente na PM, possuem direito de ingressar com Ação de Aposentadoria Especial.

O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal. Nesse caso o requerimento é de reforma especial com salário integral do posto que ocupava quando ainda trabalhava, não sendo possível requerer o posto imediato. Essa Ação possui finalidade previdenciária, pois o Policial Militar demitido contribuiu por todos esses anos a CBPM.

CONVERSÃO DE REFORMA COMPULSÓRIA EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES

Todos os policiais que saíram com menos de 30 (trinta) anos de serviço, possuem o direito de ingressar com Ação Ordinária, requerendo que a sua situação de reformado compulsoriamente (por idade) seja convertida em reforma Especial.

O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal. O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.

RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE E QUINQUÊNIOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS SENDO ATIVOS/INATIVOS/PENSIONISTAS

Ação requerendo a condenação do Estado de São Paulo, representado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando recalcular a sexta-parte e quinquênios (somente para policiais que tenham mais de 20 (vinte) anos de serviço) , incidindo sobre a remuneração dos policiais, com o pagamento dos atrasados, relativo aos últimos 5 (cinco) anos.

O julgamento desta ação é de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, e de forma individual (somente um autor: policial), para que o cliente possa receber seus direitos no prazo de 60 (sessenta) dias, após o término da ação.

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) paulista está fazendo dezenas de policiais militares procurarem seus comandantes anunciando que irão passar para a reserva. Isso porque um mandado de injunção (texto que disciplina um assunto quando não há lei sobre o tema) concedeu ao sargento Eliseu Pessoa da Silva, do batalhão de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, o direito à aposentadoria especial, com salário integral, após 25 anos de serviço. A medida, segundo apurou o DIÁRIO, afeta cerca de 50 mil policiais paulistas - metade do efetivo total da corporação do estado.

Atualmente, pela lei militar de 1970, os PMs do estado só podem se aposentar após 30 anos de farda. Após esta decisão, o cabo Daniel Coutinho, que serve em Campinas, também obteve o direito, segundo a advogada que os defendeu, Josiê Souza. "Eu percebi que a aposentadoria especial por riscos era um direito dos PMs. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se manifestado favorável em outros casos, como de policiais civis e de uma enfermeira", diz Josiê.

A briga judicial existe devido à falta de uma lei específica que discipline a aposentadoria especial dos servidores públicos. A Constituição de 1988 prevê o direito aos trabalhadores que atuam em situações de risco à saúde e exposição a produtos químicos, mas determinou que uma lei complementar fixasse as regras do benefício. Tal lei, porém, ainda não foi elaborada pelo governo federal.

"O policial militar ou civil, em razão da periculosidade do trabalho, já recebe adicional por portar arma e estar exposto ao risco de morte. Mas, diante da inércia da regulamentação sobre o direito exposto na Constituição, o STF decidiu que a aposentadoria especial fosse aplicada também aos PMs", diz Marta Gueller, advogada especializada em previdência.

"No estado, a decisão diz que a aposentadoria deve ser requerida administrativamente e, se negada, a autoridade está passível de prisão por descumprir ordem judicial", acrescenta a advogada. A decisão vale para todos que já completaram 25 anos de serviço e quiserem se aposentar. O DIÁRIO apurou que, na PM, isso equivale a cerca de 50 mil policiais - metade do efetivo total da corporação.

Segundo o coronel Ernesto de Jesus Herrera, diretor financeiro da PM, o departamento de pessoal está negando todos os pedidos de aposentadoria especial. "A lei estadual 260 determina 30 anos para a inatividade do PM. Por ser militar, as regras são diferentes dos civis. Os policiais agora estão protocolando requerimentos nos batalhões, exigindo este direito", afirma Herrera.

Na intranet da corporação, o comandante-geral, coronel Alvaro Camilo, pediu que os PMs não entrassem com o pedido de inatividade e esperassem o "posicionamento oficial do Executivo". O Palácio dos Bandeirantes, que arcará com as despesas de um processo de demissão em massa na PM, disse que "a Procuradoria-Geral do Estado analisa o caso e irá se manifestar judicialmente.

Atividades que já ganharam o direito:
Auxiliar de enfermagem.
Policial civil
Oficial de Justiça.
Delegado de polícia
Operador de raio-x
Servidores do Ministério da Agricultura
Técnicos da comissão de energia nuclear
Guarda civil

O que é aposentadoria especial?
Direito que o trabalhador tem de ir para inatividade remunerada após 15, 20 ou 25 anos de atuação sob condições insalubres ou de periculosidade. O benefício é analisado caso a caso e validado por um exame que comprova o emprego sob condições perigosas.


http://www.paraibaurgente.com.br/detalhe_noticia.php?id=2612

O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal. Nesse caso o requerimento é de reforma especial com salário integral do posto que ocupava quando ainda trabalhava, não sendo possível requerer o posto imediato.  

Essa Ação possui finalidade previdenciária, pois o Policial Militar demitido contribuiu por todos esses anos a CBPM. 

A documentação pertinente para se ingressar com a ação de aposentadoria especial são: 

- 2 (duas) cópias da carteira funcional. 

- 2 (duas) cópias do C.P.F. 

- 2 (duas) cópias dos dois últimos holerites. 

- 2 (duas) cópias da certidão de casamento (se casado) da certidão de nascimento (se solteiro).

 - 2 (duas) cópias da certidão de nascimento dos filhos (se possuir filhos). 

- 1 (uma) cópia da demissão publicada em Boletim Interno ou Diário Oficial do Estado. 

http://www.advocaciaobjetiva.com.br/aposentadoria2.php?id=3

Caminhada PEC 300 Salvador-BA, 28fev, 14h, Campo Grande



Caminhada para a aprovação da Pec 300 I

Todo tipo de manisfestação pública passífica é boa, pois, todos observam as reividicações de uma clásse, lutando pelos seus ideais. Agora, J. Wagner, Dilma, Mantêga, enfim, toda a corte, não estão nem aí pra caminhada pró- Pec 300. Esse pessoal já falou na mídia, nada de gastos desnecessários este ano e sem contar que não estão nem aí pra policiais, segurança pública, etc. Não estou desmotivando os companheiros, não!!! como já disse, acho louvável toda manisfestação, agora, esquecemos de colocar em pauta todas as mazelas que passamos, para colocar somente uma ( PEC 300). O salário do policial baiano que só baixa ( 5,93%), a GAP que não sobe ( III ), a violência contra policiais, o aumento desta na sociedade, a Bolsa Formação que praticamente está acabando, a bolsa copa que nem começou e já é uma incógnita e outros problemas que se for citar todos não vai sobrar espaço. Sem contar as precárias condições de trabalho no carnaval, com diárias baixas, refeição e alojamento ruins e etc.

Devería haver uma manisfestação um dia antes do carnaval, pedindo todas essas reividicações,  alertando assim,  todos os políticos.

Caminhada para a aprovação da Pec 300 II

Acho que em vez de lutarmos pela aprovação desta PEC, que muitos governadores dizem que não dá para pagar os valores da mesma.

Sugero que em vez de aprovar atal PEC, deixasse o BOLSA FORMAÇÃO em definitivo para todos, até o posto de Tenente. Tendo os seus valores reajustados anualmente, colocando um percentual de aumento encima do salário mínimos vigente no país. Ou seja, começaria com R$ 600,00 e iria aumentando 25% sobre o salário mínimo a cada ano, para quando chegar a Copa em 2014 ter valor de R$ 1.008,00 ( R$ 545,00 X 25% = R$ 136,25 X 3 anos = R$ 408,75+ R$ 600,00 = R$ 1.008,00) . Com isso, um Soldado da PMBA que recebi hoje mais ou menos um líquido de R$ 1.700,00, chegaria a receber com o auxílio da Bolsa, cerca de R$ 2.708,00 líquido ( R$ 1.700,00+ R$ 1.008,00 ). Caso a PEC 300 seja aprovada, que isso não é para agora, o mesmo soldado iria receber, segundo a proposta da PEC 300; R$ 3.500,00 brutos ( salário base), com os descontos, este mesmo policial receberia em torno de R$ 2.500,00 líquido. Então, acharia que uma valorização maior da BOLSA FORMAÇÃO, que já está em vigor, seria o ideal, pois, é a melhor solução para o momento em que passamos todos nós policiais civis, militares, bombeiros e agentes penintênciários da Bahia e do Brasil.

Outra alternativa seria também o pagamento de imediato do auxílio da BOLSA COPA, já que a Bahia vai sediar o evento. Devendo todo o efetivo da polícia civile militar receber apartir deste ano, com os mesmo valores que citei acima. Seria uma vitória, já que o projeto prevê em 2014 um valor de R$ 1.200,00, tornando-se fixo no salário de todo o efetivo! Com isso, um soldado receberia em 2014 cerca de R$ 3.000,00 Brutos, sem contar os aumentos do mínimo e do funcionalismo estadual.

São essas reivindicações que deveria haver manisfestações, pois, são mais concletas do que a PEC 300
no momento.

Essas são as minhas opiniões!l

Policial Civil é despida na frente de homens numa busca pessoal

Suspeita de receber propina numa delegacia da Polícia Civil de São Paulo, sendo pressionada por colegas a tirar as roupas para ser feita uma busca pessoal. No local fazia presente três delegados e em momento nenhum ela se recusa a passar pelo procedimento, mas pede que isso seja feito por mulhres e não por homens. Apesar da exigência da policial, que mesmo sendo suspeita de corrupção, a sua exigência era legítima e legal perante a lei. Mesmo  na presença de duas mulheres na sala, uma PM e uma agente municipal, o delegado responsável pela “operação”, que foi toda filmada na sala, determina que a escrivã seja algemada, e imediatamente, a policial é despida à força.

Este ato cometido por este delegado merece o repúdio de todos, mesmo que haja provas que atestem o crime da ex-policial, hoje demitida da Polícia Civil. Tanto as policiais e as demais mulheres merecem respeitos, dentro de delegaciais, quartéis, ambiente de trabalho diversos e no cotidiano da vida.

O vídeo foi gravado em 2009 depois de denúncia feita à Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, em junho daquele ano, por um homem que afirmou que a ex-escrivã teria pedido dinheiro para não incluí-lo em uma investigação sobre porte de munição. Ela foi considerada culpada no processo administrativo movido pela Polícia Civil e demitida em novembro de 2010.

O vídeo mostra imagens de uma policial civil que foi despida na frente de policias masculinos dentro de uma delegacia, a mesma tinha sido suspeita de ter recebido propina e por isso foi revistada e presa.

Cenas como esta não deveria acontecer de forma alguma dentro das forças de segurança, é um absurdo o que aconteceu com esta policial em São Paulo. Não justifica o erro da policial civil, porém, seus direitos form derespeitados. Abuso de autoridade nas polícias existe e não são divulgadas por motivos de represárias por parte dos infratores, que exercem postos superiores.

Abordagem mau feita pela PRF

Loucademia de Polícia Rodoviária Federal...

Manual de como NÃO se fazer uma abordagem policial. Digno das melhores comédias policiais ao estilo Loucademia de Polícia. E o pior, aos olhos de centenas de expectadores.

Que absurdo cometido pela Políca Rodoviaria Federal, uma simulação de abordagem desastrosa, ineficaz e sem preparo algum, feita em uma apresentação do desfile de 7 de setembro. Sendo que uma abordagem a veículo feita desse jeito pode causar sérios danos a equipe de segurança, pois, põe em riscos a integridade física de todos no senário da ação.

Parece até um vídeo feito por amadores para algum programa de humor, quem entende bem de abordagens veícular sabe muito bem como deveria ser realizada a abordagem. Imprecionante como uma Polícia de nível federal, que foi criada para proteger as rodoviais federais não sabe como realizar uma abordagem, pois, esse tipo de abordagem cabe os mesmos procedimentos feitos em via urbana, ou seja, dentro do perímetro urbano e não é diferente em rodovias. A segurança da equipe está em primeiro lugar e deste jeito que aprenderama fazer a abordagem, coloca em risco a vida de todos.

O vídeo já famoso na internet, está com alguns meses de atraso, foi protagonizado no dia 7 de setembro, mas só agora tive acesso ao mesmo e, devido ao seu valor didático não há de envelhecer jamais e ser usado em escolas e academias de polícia de todo o Brasil.

Parece cenas do filme Loucademia de Polícia, agora, no filme as trapalhadas dos policiais sempre acabavam dando certo, mas na vida real não é assim que funciona.

De tudo, o vídeo funciona como um alerta para a realização urgente de treinamentos pela PRF.

Um convênio com as Polícias Militares Estaduais nesse sentido seria bem vindo, ja que as PMs possuem técnicas avançadas de abordagem policial e não se negariam a treinar nossos irmãos da PRF.

Isso não ocorre talvez por orgulho de alguns do alto comando da própria PRF. Uma pena, pois a troca de informação, ténicas e ensino deveriam ser comum nas instituições policiais do Brasil.

Enfim, divirtam-se com a cena:

Módulos policiais estão desativados em Salvador

Há um ano sem os módulos policias, moradores dos bairros da cidade sentem a ausência do serviço e da sensação de segurança passada pelas unidades. Desde o anúncio do fechamento dos módulos, que de acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, seria temporário, a população reivindica a abertura das unidades já existente e a criação de novas.

De acordo com 90,61% dos 10.656 leitores que votaram na enquete do portal A TARDE On Line, os módulos policias devem ser reativados. Somente 9,39% dos leitores são contrários a reativação e não sentem falta do serviço.

Conforme já esclareceu há algum tempo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e o Comando da Polícia Militar, o fechamento dos módulos é uma estratégia de segurança a nível nacional. Os postos policiais funcionavam como alvo fácil para o crime organizado, o que não ocorre com rondas efetuadas por viaturas. Entretanto, o abandono destes equipamentos continua a assustar as pessoas de bem, principalmente as residentes em bairros com índice de violência acima da média.

Enquanto nos Estados onde tem sido possível reduzir os índices de criminalidade a ação oficial tem sido a de aumentar a presença ostensiva da polícia nos bairros, especialmente naqueles onde a violência é maior, em Salvador a postura é de reduzir esta presença, a partir do fechamento de módulos policiais. E não dá para entender porque esta decisão, uma vez que por mais precários que sejam, os módulos são equipamentos que dão mais segurança à famílias que residem em suas áreas de influência porque significam, até simbolicamente, a presença de uma autoridade armada.

Dos 81 módulos da Polícia Militar existentes na capital baiana, 26 já estão fechados e, embora a direção da PM assegure que se trata de fechamentos temporários, não é o que pensam as comunidades pois já foram feitos muitos apelos, inutilmente, para que os módulos voltem a funcionar. O certo é que em todas as localidades onde os módulos deixaram de funcionar houve aumento no índice de crimes.

Reportagem da Revista Veja que está nas bancas revela que Salvador registra, hoje, 79% a mais de homicídios dariamente (a média é de seis por dia) do que há dois anos. E elogia a ação realizada em Recife (PE), que já foi uma das capitais brasileiras com maior índice de violência, para combater a criminalidade: as autoridades pernambucanas passaram a monitorar as áreas mais perigosas e a remanejar as equipes policiais, a cada semana, para os bairros onde são registrados mais mortes no período.

Em Salvador, por mais que o secretário de Segurança diga que não há toque de recolher, já ouvi de vários taxistas que existem áreas na capital baiana onde a polícia não vai e nas quais até funcionários de empresas como Coelba e Embasa têm que ser autorizados a ir. As autoridades baianas precisam seguir os bons exemplos de outros locais, onde os criminosos tiveram sua ação restringida, onde o tráfico de drogas foi combatido de forma eficiente.

O crescimento da violência na Bahia é tão vísivel para os baianos que não há necessidade de uma reportagem de uma revista para nos dizer isto. Mas talvez seja necessário para que as autoridades da área de segurañça sintam que a situaçõa não pode ficar como está e que é preciso substituir a inação, ou a ação infeficdiente, por erstratégias mais eficazes. E, principalmente trabalho, muito trabalho.

Não é somente na capital que a Polícia Militar desativou os módulos policiais e sim, no interior do estado também, sendo que a violência vem aumentando em cidades do interior. Isso não quer dizer que o fechamento desses módulos seja o pivor da violência crescente em todo o estado, porém, é um dos fatores geradores, pois, uma comunidade sem a presença da polícia certamente ocorrerá mais crimes. O comando da PM alega que as viaturas agem melhor, contudo, o número de viaturas no interior é bem pequeno para tais ações.

O estado deve investir sim no serviço modular, dando mais segurança ao policial que ali está, colocando equipamentos de apoio, como, motocicletas e veículos, dando uma maior mobilidade tática aos módulos ( Postos policiais). Investir também em políticas sociais, educação e outras interatividades com a comunidade, não esquecendo de combater o tráfico de drogas com força máxima, com inteligência.

Crack: O mal do século

Crack: A epidemia que está destruíndo uma geração

Considerando o problema social, de saúde e segurança pública que é o consumo do crack, droga que está destruindo vidas e famílias inteiras, resolvemos tratar do assunto aqui no blog, utilizando os excelentes dados divulgados pela campanha "Crack nem pensar", da RBS e jornal Zero Hora. Os dados são estarrecedores, mas precisamos nos informar para ajudar no combate à droga, aos traficantes e também para contribuir de alguma forma na recuperação dos usuários.

Eis as informações da campanha "Crack nem pensar":

O que é o crack

Pela forma de uso, o crack é mais potente do que qualquer outra droga e provoca dependência desde a primeira pedra. A droga é de fácil acesso, sem cheiro, de efeito imediato e aprisiona pacientes e seus familiares.

O baixo custo da pedra – em torno de R$ 5 – revela-se ilusório. Empurrado para o precipício da fissura, o dependente precisa fumar 20, 30 vezes por dia. Desfaz-se de todos os bens, furta de familiares e amigos e, por fim, começa a cometer crimes.

O que é

A pedra de crack é produzida com a mistura de cocaína e bicarbonato de sódio ou amônia. Sua forma sólida permite que seja fumada.

Como é o uso

O usuário queima a pedra de crack em cachimbo e aspira a fumaça. O crack também é misturado a cigarros de maconha, chamados de piticos.

O efeito

O crack chega ao cérebro em oito a 12 segundos e provoca intensa euforia e autoconfiança. Essa sensação persiste por cinco a 10 minutos. Para comparar: ao ser cheirada, a cocaína em pó leva de 10 a 15 minutos para começar a fazer efeito.

A dependência

A fumaça do crack atinge rapidamente o pulmão, entra na corrente sanguínea e chega ao cérebro. É a forma de uso, não a composição, que torna a pedra mais potente.

Os efeitos do crack no organismo

Forma menos pura da cocaína, o crack tem um poder infinitamente maior de gerar dependência, pois a fumaça chega ao cérebro com velocidade e potência extremas. Ao prazer intenso e efêmero, segue-se a urgência da repetição. Além de se tornarem alvo de doenças pulmonares e circulatórias que podem levar à morte, os usuários se expõem à violência e a situações de perigo que também podem matá-lo.

Consequências para a saúde

Intoxicação pelo metal

O usuário aquece a lata de refrigerante para inalar o crack. Além do vapor da droga, ele aspira o alumínio, que se desprende com facilidade da lata aquecida. O metal se espalha pela corrente sanguínea e provoca danos ao cérebro, aos pulmões, rins e ossos.

Fome e sono

O organismo passa a funcionar em função da droga. O dependente quase não come ou dorme. Ocorre um processo rápido de emagrecimento. Os casos de desnutrição são comuns. A dependência também se reflete em ausência de hábitos básicos de higiene e cuidados com a aparência.

Pulmões

A fumaça do crack gera lesão nos pulmões, levando a disfunções. Como já há um processo de emagrecimento, os dependentes ficam vulneráveis a doenças como pneumonia e tuberculose. Também há evidências de que o crack causa problemas respiratórios agudos, incluindo tosse, falta de ar e dores fortes no peito

Coração

A liberação de dopamina faz o usuário de crack ficar mais agitado, o que leva a aumento da presença de adrenalina no organismo. A consequência é o aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial. Problemas cardiovasculares, como infarto, podem ocorrer

Ossos e músculos

O uso crônico da droga pode levar à degeneração irreversível dos músculos esqueléticos, chamada rabdomiólise.

Sistema neurológico

Oscilações de humor: o crack provoca lesões no cérebro, causando perda de função de neurônios. Isso resulta em deficiências de memória e de concentração, oscilações de humor, baixo limite para frustração e dificuldade de ter relacionamentos afetivos. O tratamento permite reverter parte dos danos, mas às vezes o quadro é irreversível

Prejuízo cognitivo: pode ser grave e rápido. Há casos de pacientes com seis meses de dependência que apresentavam QI equivalente a 100, dentro da média. Num teste refeito um ano depois, o QI havia baixado para 80

Doenças psiquiátricas: em razão da ação no cérebro, quadros psiquiátricos mais graves também podem ocorrer, com psicoses, paranoia, alucinações e delírios

Sexo

O desejo sexual diminui. Os homens têm dificuldade para conseguir ereção.

Há pesquisas que associam o uso do crack à maior suscetibilidade a doenças sexualmente transmissíveis, em razão do comportamento promíscuo que os usuários adotam

Morte

Pacientes podem morrer de doenças cardiovasculares (derrame e infarto) e relacionadas ao enfraquecimento do organismo (tuberculose).

A causa mais comum de óbito é a exposição à violência e a situações de perigo, por causa do envolvimento com traficantes, por exemplo.

Como proteger seu filho

A prevenção é arma mais forte na luta contra o crack. Veja dicas que podem ajudá-lo a manter seu filho longe da droga.

Dicas de prevenção

(Fontes: Fernando Oliveira, diretor da Divisão de Investigação do Narcotráfico do Denarc, e Helena M. T. Barros, psicofarmacologista)

Esqueça aquele mito de que é bonitinho uma criança experimentar uns goles de cerveja com você.

Tenha hábitos saudáveis: as escolhas dos pais influenciam o comportamento dos filhos. Pesquisas mostram que, em lares com pais fumantes, o índice de filhos fumantes é maior.

Dê o exemplo: quando as crianças observam os adultos beberem para relaxar ou superar a timidez, aprendem que também precisam de substâncias químicas para superar seus problemas.

Acompanhe a rotina de seu filho: é importante saber onde ele está, o que faz e com quem está. Mudanças bruscas de comportamento podem ser um sinal de que há problemas.

Sinais de alerta

As marcas para descobrir se alguém está usando drogas na família ou no círculo de amigos são facilmente percebidas se existe diálogo e uma relação aberta. Quando falta conversa, também há sinais que podem ajudar pai, mãe, irmão ou avó e avô a descobrir o uso e tentar ajudar o viciado a livrar-se da dependência.

Além da devastação no organismo (veja quadro), o comportamento avisa. Há visível mudança física, que inclui perda de peso acentuada, em especial nos usuários de cocaína e crack — os "crackeiros" ainda sofrem de envelhecimento precoce e pele ressecada.

O consumo de drogas deixa o usuário retraído, deprimido, cansado e até descuidado em sua aparência. Um teste da Associação Espaço Comunitário Comenius, de São Paulo, orienta a observar o estilo da pessoa — se ficou agressiva, adotou atitudes violentas e se mudou de amigos.

Para Maria Cecília Heckrath, coordenadora do setor de álcool e drogas da Secretaria de Estado da Saúde (SC) , não há fórmula segura para detectar o consumo de drogas, mas é comum perceber o uso se a família tem diálogo.

- Quando os pais são distantes ou a família é desestruturada fica difícil. Aí os pais só percebem quando encontram droga no bolso do filho, diz Maria Cecília, que trabalhou mais de 10 anos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Florianópolis.

O conjunto desses fatores pode indicar o consumo:

O jovem anda retraído, deprimido, cansado e descuidado do aspecto pessoal (com cabelo e barba por fazer e unhas sujas e malcuidadas), agressivo, com atitudes violentas.

Quando a pessoa muda radicalmente o grupo de amizades. Se estuda, mostra dificuldades na escola e perde o interesse por passatempos, esportes e hobbies. Se trabalha, começa a faltar e ficar relapso.

O usuário muda seus hábitos alimentares, deixa de se alimentar com frequência e passa a sofrer com distúrbios de sono. O usuário de crack pode perder 10 quilos em um mês.

Usa desodorantes para disfarçar cheiro, fica com os olhos vermelhos, as pupilas dilatadas e usa colírios.

Mantém conversas telefônicas com desconhecidos, começa a furtar objetos de valor na própria casa.

Adota mudanças no visual, usa roupas sujas e faz apologia a drogas.

No caso da maconha, quando há caixas de fósforos furadas no centro, ou piteiras e cachimbos, que permitem fumar o cigarro de maconha até o final sem queimar os dedos ou os lábios; papel de seda (para enrolar a droga); tem manchas amareladas entre as pontas dos dedos e queimaduras e há cheiro nos lençóis.

No caso da cocaína, cartões de crédito e lâminas utilizados para pulverizar o pó e canetas sem carga, para aspirá-lo, são sinais de uso.

Também é importante perceber se o nariz da pessoa sangra com frequência ou apresenta coriza, se tem dificuldade para falar, gasta mais dinheiro do que o normal e sai mais de casa, ou passa noites insones.

Mentiras recorrentes e descaso com compromissos.

Maconha é porta de entrada

A droga também pode provocar delírios, alucinações e dependência

Se é temerário afirmar que todo usuário de maconha se tornará dependente de crack, é quase certo que o usuário de crack experimentou maconha antes. Estudo do Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre a Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (Vivavoz) indica que metade dos usuários de maconha atendidos costuma utilizar drogas mais pesadas.

Em um universo de mil pessoas que ligaram de todo o país e se declararam usuários de maconha entre janeiro de 2006 e setembro de 2007, cerca de 500 relataram o consumo de cocaína e crack.

— Quem usa maconha tem mais chance de usar cocaína e crack, é um fator de risco. Como os piores efeitos da maconha só são percebidos a longo prazo, as pessoas acham que não dá nada e começam a usar substâncias mais pesadas — observa a psicofarmacologista Helena M. T. Barros, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e coordenadora do Vivavoz.

A maior parte dos usuários pesquisados tem entre 25 e 30 anos, mas começou a usar a droga na adolescência. Além de delírios, alucinações e dependência, a maconha pode provocar outras doenças comumente associadas ao uso do cigarro, como bronquite, asma, enfisema, faringite e até câncer.

O perfil dos traficantes escolares

Fique atento à movimentação nos arredores da sua escola ou de seu filho.

Quem são

A maioria são homens, numa faixa etária um pouco acima da dos estudantes, mas não é raro encontrar mulheres, jovens e até idosos. Para despistar, há até casais de namorados que oferecem drogas.

Como se vestem

Costumam usar roupas apropriadas a cada ambiente, semelhantes às do seu público-alvo. Se o traficante fica na porta de um colégio de periferia, provavelmente se vestirá como os estudantes do local. Se estiver diante de uma escola particular, provavelmente se preocupará em estar bem vestido. Se estiver em um parque, poderá estar disfarçado como um corredor ou ciclista.

Como se aproximam

Os traficantes se posicionam estrategicamente em locais de circulação de estudantes no caminho para a escola, como praças e bares. Nas primeiras abordagens, geralmente puxam conversas despretensiosas com os alunos. Para construir vínculos, jogam futebol ou participam de outras atividades com os estudantes. Aos poucos, se tornam conhecidos e passam a ser procurados.

Onde escondem as drogas

Costumam caminhar com pouca quantidade da droga nos bolsos – assim, em caso de abordagens da polícia, podem dizer que são usuários. Escondem as reservas embaixo de pneus de automóveis, galhos de árvores ou telhas nas proximidades.

Os códigos

Para evitar suspeitas, recomendam aos usuários que não se aproximem com carteiras nem consumam a droga nas proximidades do local de venda. Um dos códigos estabelecidos para a compra é se aproximar com dinheiro na mão, para acelerar a transação.

As gírias

Usam gírias para despistar. Em vez de dizer maconha, por exemplo, usuários e traficantes usam expressões como "verde", "green". Chamam cocaína de "pó","farinha", e ecstasy, de "bala".

Veja os vídeos sobre o assunto:

Veja algumas fotos de usuários de crack

 

                          

 

Violência urbana em Salvador

Através deste gostaria de alertar a todos que acompanham este blog, em especial a todos os policiais militares do interior que irão trabalhar no maior evento festivo do Brasil, o carnaval baiano, festa que reúne cerca de 1 milhão de pessoas na rua.

A capital baiana passa por um momento muito crítico e caótico em se tratando de segurança pública, são várias investidas criminosas por partes de bandidos, em especial, os traficantes de drogas que já dominam boa parte da cidade. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia não revela a verdadeira estatística da criminalidade em Salvador, para que não afugente os turistas neste verão, pensando simplesmente em arrecadação, nos cofres públicos e esquecendo da segurança dos baianos e soteropolitanos.


Policiais do Batalhão de Choque na periferia de Salvador

 Há uma confusão tremenda na gestão do governo Wagner, quando trata-se de segurança pública no estado, não há planos ou uma política segura neste assunto. O governo do PT no estado não tem uma relação boa com o prefeito João Henrique de Salvador, ambos os governos não se entende, a prefeitura diz que a segurança é papel do governo e realmente é, porém, deveria haver uma força tarefa entre os poderes que exercem papel fundamental na capital do estado. A prefeitura pode também proteger seus munícipes, dando suporte básico de segurança com o apoio da Guarda Civil Municipal e o estado investir mais em áreas sociais e fortalecer as forças de segurança estaduais, a Polícia Civil e Militar, dando incentivos salariais, treinamentos e equipamentos, como melhores armas, coletes balísticos, viaturas e outros.



Chapada do Rio vermelho

O que se vê na mídia é o governo estadual gastando em propaganda, divulgando seu governo em vez de combater os problemas de segurança pública, que vem crescendo a cada dia no estado, tanto na capital como no interior, principalmente, em cidades de grande e médio porte como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Porto Seguro, Camaçari e outras.

Veja a reportagem no vídeo abaixo

O carnaval está se aproximando e o que foi presenciado até agora para os membros da polícia militar, em especial os praças, foi uma palestra para alertar a tropa empregada no circuíto carnavalesco, para não se excederem em serviço, ou seja, o governo gasta verbas para alertar a tropa para não bater, tudo bem que policiais não devem agir deste jeito e todos sabem como trabalhar. O estado deveria investir mais na tropa que vai realizar este serviço, dando mais dignidade humana a todos os policiais, pagando uma diária melhor, diminuindo a carga horária de trabalho, de 8 para 6 horas e dando suporte em outras áreas.

Muito cuidado na hora dos passeios pela cidade, pois, como a cidade vem passando por este momento crítico de segurança, há locais de alta periculosidade que muitos desconhece, tenham atenção com os coletivos, devido, haver algumas linhas de ônibus que os bandidos usam para assaltar, andem em grupos e em locais movimentados, não converse assuntos relacionados a profissão na rua, não vá para lugares que não conhecem, se possível, ultilizem os ônibus disponibilizados pela DAL para que possam ir para passeios, ande sem a carteira funcional, decore o seu cadastro para caso venham a ser abordados por alguma guarnição da PM. Enfim, muita atenção é pouca para quem exerce essa perigosa profissão, ainda mais no carnaval. Pois, Policial Militar é diferente para os civis e podem ser facilmente perceptíveis.

Veja mais vídeos da violência em Salvador

 

ônibus incendiado por traficantes

Bandidos metralharam bases da PM

Com isso, desejo a todos os policiais que irão realizar esta missão, um excelente trabalho, com muita saúde, paz, tranquilidade mental e física e amor no que faz.

Bao sorte!!

Média de homicídios em Itabuna em 2010 supera a de Salvador

Após a repercussão nacional do crescimento do índice da violência na Bahia, em matéria veiculada no principal telejornal do país, o Jornal Nacional, o governo do estado divulgou dados que apontam um começo de redução do índice de violência, ao menos em relação a 2010, principalmente na capital.

  

 Além disso, a troca da alta cúpula da Segurança Pública e novas medidas para conter o crime, como as UPPs prometidas pelo novo secretário Mauricio Barbosa devem dar uma “sacudida” na situação de caos que se instalou no estado. No entanto, se o momento é de expectativa na maior parte do território, este sentimento se soma ao de apreensão no sul do estado.

A cidade de Itabuna, quinta maior do estado em população, localizada a 426 km de Salvador, atingiu a impressionante marca de 73 mortes violentas para cada grupo de 100 mil moradores em 2010, se considerada a estatística da Polícia Civil, ultrapassando de forma significativa a capital, que agora tem a marca de 61 mortes violentas.

De acordo com informações de jornalistas que atuam como observadores dos índices de violência em Itabuna, até 15 de dezembro, o número de mortos na cidade chegava a 165. De acordo com o último censo 2010 do IBGE, o município tem 204 mil habitantes, o que eleva a média itabunense para 81 homicídios por 100 mil habitantes, por dados não oficiais. O número considerado suportável pela ONU é de, no máximo, 16 assassinatos. Em 2011, já foram registrados 28 homicídios no município. De acordo com a polícia, 75% das mortes estão relacionadas com o tráfico de drogas.
 
http://www.cidadesolnoticias.com/2011/02/media-de-homicidios-em-itabuna-em-2010.html
 
Maiores detalhes visite o site da SSP/Ba.
http://www.ssp.ba.gov.br/estatisticas/interior-2010

Justiça decreta prisão preventiva de soldados que agrediram jovem em Feira de Santana

Os policiais militares foram apresentados na Corregedoria da PM e permanecerão custodiados no Centro de Custódia Provisória

Redação CORREIO

A Justiça decretou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva dos soldados da Polícia Militar Luciano Logrado Peixoto e Eric Sátiro Vitório, integrantes da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar de Feira de Santana, flagrados por câmeras agredindo um jovem no centro da cidade última quinta-feira (10).

Segundo informações da polícia, a prisão foi solicitada à Justiça Militar pelo presidente do Inquérito Policial Militar, o Capitão PM José da Silva Lima, com o objetivo de evitar qualquer interferência nos procedimentos de apuração.

Os policiais militares foram apresentados na Corregedoria da PM e permanecerão custodiados no Centro de Custódia Provisória, CCP, localizado no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Confira as imagens:

CORREIO O QUE A BAHIA QUER SABER: Justiça decreta prisão preventiva de soldados que agrediram jovem em Feira de Santana

Violência na Bahia têm crescido de forma assustadora

Nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% na Bahia. A taxa de assassinatos em Salvador é cinco vezes maior da que a ONU estabelece como suportável para grandes cidades.

A polícia da Bahia registrou 25 assassinatos, neste fim de semana, em Salvador. E na cidade de Crisópolis, a 200 quilômetros da capital baiana, outras sete pessoas foram mortas. Os números da violência no estado têm crescido de forma assustadora.
Na maioria dos bairros da capital baiana, moradores vivem com medo de sair de casa. "A partir de 19h, ninguém bota a cabeça do lado de fora, porque, se sair, pode não voltar”.

As estatísticas oficiais explicam este sentimento: nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% na Bahia. E, em Salvador, o aumento foi de 70%.

Por 24 anos, o módulo policial funcionou nos bairros como posto de socorro da segurança pública. Era o primeiro lugar que os moradores buscavam nos momentos de perigo, quando se sentiam ameaçados, atingidos pela violência.

Hoje, no lugar dos módulos, carros da polícia fazem as rondas pelos bairros. "Quando a gente encontra uma viatura, o pior já aconteceu. Na época dos módulos policiais, nos sentíamos mais seguros", afirmou o líder comunitário Gil de Leon.

“Nós estamos optando por algo que possibilite maior mobilidade e que atenda não somente aquelas pessoas que moram junto ao módulo, mas também à comunidade que mora nas ruas de dentro dos bairros”, disse Sergio Luiz Baqueiro, coronel da PM.

A ameaça também atinge os policiais que moram em áreas controladas pelo tráfico. Por precaução, na hora de sair para trabalhar, a farda da PM vai dentro da bolsa.

“Morar na mesma área em que o bandido, em que o marginal mora, e sair fardado, é assinar uma sentença de morte”.

A taxa de homicídios em Salvador - 61 por 100 mil habitantes - é cinco vezes maior da que a ONU estabelece como suportável para grandes cidades: 12 por 100 mil. Os números no estado também são altos: 36 por 100 mil habitantes.

“Esse crescimento da criminalidade se deve à ineficácia do sistema de contenção da violência, que envolve outras instâncias do estado, que não é só a polícia. Nós temos aí a educação, a saúde, a assistência social e a Justiça, que não estão atuando a contento”, declarou o antropólogo Carlos Costa Gomes, do Observatório da Segurança Pública.

A Secretaria da Segurança Pública tem o mapa do tráfico em Salvador. "Exatamente pra fazer com que a polícia permaneça no local. Foi esse o resultado de um trabalho que foi feito no Rio de Janeiro e esse trabalho vamos executar nos últimos quatro anos", disse Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública.

No interior da Bahia, uma onda de assaltos a bancos tem apavorado as pequenas cidades. Uma agência, em Teodoro Sampaio, no Recôncavo, ainda não voltou a funcionar porque foi destruída pelos assaltantes.

Os bandidos utilizaram dinamites e explodiram os caixas eletrônicos. Levaram o dinheiro e fugiram sem perseguição.

Três policiais é todo o efetivo da cidade de 10 mil habitantes. "Antes, eu dormia de janela aberta, tranquila. Hoje, eu tranco tudo e fico morrendo de medo", admitiu a dona de casa Nancy Gazar.

Por nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que em janeiro houve uma redução na taxa de homicídios na Região Metropolitana de Salvador, em relação ao mesmo período do ano passado.

E que isso é resultado da implantação de programas de proteção ao cidadão e da incorporação de mais de dois mil novos policiais militares.

Site do G1.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/02/violencia-na-bahia-tem-crescido-de-forma-assustadora.html

Veja o vídeo da reportagem no Jornal Nacional da Rede Globo
http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/violencia-na-bahia-cresce-de-forma-assustadora/1429893/

Dirigir sem ‘carteira’ de habilitação é crime ou contravenção?

Dirigir sem habilitação só é crime se oferecer perigo a outros
Por: Superior Tribunal de Justiça

De acordo com a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, dirigir sem habilitação, não oferecendo perigo de dano, é infração de caráter administrativo. Pessoas que forem pegas nesta condição não devem ser presas, mas sim, multadas e ter o veículo apreendido. O pintor Ariston dos Santos Pereira foi flagrado por policiais dirigindo sem carteira de habilitação em novembro do ano passado. O Ministério Público pediu a sua prisão por violação a um dos artigos da Lei de Contravenções Penais. A juíza de direito indeferiu a aplicação da pena e mandou que o processo fosse arquivado, já que o referido artigo da lei foi parcialmente anulado pelo Código Nacional de Trânsito.
 
A representante do Ministério Público apelou ao Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. O Tribunal eliminou a decisão de primeiro grau e mandou que o contraventor fosse preso. A defesa do pintor pediu Habeas Corpus ao STJ. No julgamento, o ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, disse que a punibilidade da Lei de Contravenções Penais dispensava a situação de perigo e que o Código Nacional de Trânsito inovou a matéria regulamentando que dirigir sem possuir Carteira de Habilitação ou Permissão configura apenas infração de caráter administrativo a não ser que do ato ocorram vítimas. A opinião do ministro foi acompanhada pelos demais membros da Turma, que decidiram, à unanimidade, pela liberdade do contraventor e arquivamento do processo.
 
Matéria tormentosa na doutrina e jurisprudência, com posicionamentos contraditórios no Superior Tribunal de Justiça. Entende a 5ª Turma do STJ [1], por unanimidade, que o art. 32 da Lei de Contravenções Penais não teria sido revogado pelo art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, sendo aplicada a contravenção subsidiariamente, enquanto a 6ª Turma entende, por vezes por maioria [2], outras por unanimidade [3], que foi revogado parcialmente o art. 32 da LCP por haver o atual Código de Trânsito dado novo tratamento jurídico ao fato de dirigir veículo sem habilitação, em via pública, quando gerar perigo concreto de dano, pois ausente esta circunstância, não passaria de mera infração administrativa (art. 162 do CTB).

É sabido que muitos jovens, sem possuir habilitação para dirigir veículos, resolvem, de vez em quando, dar uma voltinha no carro do pai. De repente, são abordados por uma blitz da Polícia Militar.

Caso isso aconteça, o ideal é o motorista não fugir. Pela lei, dirigir sem carteira não é crime. O que é definido pelo Código de Trânsito como crime é o comportamento de dirigir desabilitado, provocando situações de perigo de danos a outras pessoas ou outros veículos. Além disso, fugir de uma blitz pode configurar crime.

De toda forma, o certo é evitar transtornos dessa natureza e deixar para dirigir quando já possuir habilitação legal.

Fontes:
http://www.direito2.com.br/

Leia mais em:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/1753/falta-de-habilitacao-para-conducao-de-veiculos-automotores-crime-ou-contravencao

Concursos previstos para 2011 devem oferecer 40 mil vagas

Só nos Correios previsão é de pelo menos 6,5 mil postos.

Na PF e no INSS devem ser lançadas 3.852 oportunidades.

Do G1, em São Paulo

O número de vagas previstas em 2011 em ao menos 60 concursos públicos de nível federal e estadual, além de prefeituras de capitais, chega a 40 mil, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes


Banco do Brasil, Petrobras e Correios devem abrir seleções em 2011 (Foto: Divulgação

 Para este mês está previsto o edital dos Correios. O concurso lançado no ano passado para 6.565 vagas acabou cancelado após briga judicial. A assessoria da estatal informou que o novo concurso deverá oferecer mais oportunidades do que o que não foi realizado.

Conforme estava previsto, um dos editais do Banco do Brasil para formação de cadastro de reserva para escriturário foi lançado nesta terça-feira (4) para cidades de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná. O banco prevê outros dois concursos este ano - um deles para este semestre e outro para o segundo, mas não informa os estados contemplados.

Entre os concursos mais esperados do ano, além dos Correios e do Banco do Brasil, estão os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Federal, Petrobras, Senado e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os do INSS e da PF ainda aguardam autorização do Ministério do Planejamento para lançar os editais, a exemplo da Defensoria Pública da União e do Ministério da Fazenda, que também deverão abrir seleções em 2011.

Em alguns concursos a organizadora já está definida, como é o caso do Instituto Rio Branco, da EBC e do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

No nível federal, o Ministério do Planejamento prevê que 19,6 mil vagas serão preenchidas por meio de concurso público neste ano, sendo 1.689 vagas de concursos já em andamento, 11.712 vagas para novos concursos, 2.651 vagas para substituição de terceirizados e 3.620 novos cargos dependentes de aprovação no Congresso Nacional.

De acordo com o Secretário de Gestão do ministério, Tiago Falcão, a programação de concursos para 2011 leva em consideração a possibilidade de 10 mil aposentadorias ao ano no Poder Executivo Federal.

Veja as vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos, no Site do G1.
Clique no link.
http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2011/01/concursos-previstos-para-2011-devem-oferecer-402-mil-vagas.html